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Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a não concessão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15.16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a não concessão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15.16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.180/2020, o qual aprovou o loteamento residencial Mirante da Serra.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.180/2020, o qual aprovou o loteamento residencial Mirante da Serra.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.