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"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025".
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos".
Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO RESOLUÇÃO E ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS EM REURB DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO RESOLUÇÃO E ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS EM REURB DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2025 a 2027, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providencias. ".
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2025 a 2027, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providencias. .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORESS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORESS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRICULA Nº 22.815 E MATRÍCULA 22.816, SITUADOS NA RUA QUINZE, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR li, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO".
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRICULA Nº 22.815 E MATRÍCULA 22.816, SITUADOS NA RUA QUINZE, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR li, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.