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Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.
Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e complementa os decretos municipais nº 2,145, de 20 de março de 2020 e nº 2151, de 8 de abril de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de máscara no Município de Capim Branco/MG
Altera e complementa os decretos municipais nº 2,145, de 20 de março de 2020 e nº 2151, de 8 de abril de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de máscara no Município de Capim Branco/MG
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras medindo 1.202,96 m², situada na Rua Antônio Caran, 420, centro, neste Municipio de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras medindo 1.202,96 m², situada na Rua Antônio Caran, 420, centro, neste Municipio de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Capim Branco
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Capim Branco
ALTERA E COMPLEMENTA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.143/2020 E Nº 2.145/2020
ALTERA E COMPLEMENTA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.143/2020 E Nº 2.145/2020
Altera e regulariza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, prorroga a vigência e o prazo de atuação dos atuais membros do Conselho e dá outras providências.
Altera e regulariza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, prorroga a vigência e o prazo de atuação dos atuais membros do Conselho e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Capim Branco – MG, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente covid-19
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Capim Branco – MG, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente covid-19
Altera e complementa o Decreto nº 2.143/2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Municipio de Capim Branco, em decorrência da noticiada epidemia de coronavírus.
Altera e complementa o Decreto nº 2.143/2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Municipio de Capim Branco, em decorrência da noticiada epidemia de coronavírus.
Dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública no município de Capim Branco/MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/2020.
Dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública no município de Capim Branco/MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/2020.
Determina suspensão temporária de alvarás de localização e funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas no Município de capim branco/MG
Determina suspensão temporária de alvarás de localização e funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas no Município de capim branco/MG
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.