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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, EM DECORRÊNCIA DA NOTICIADA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, EM DECORRÊNCIA DA NOTICIADA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/03/2.020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/03/2.020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a associação "Projeto ABC de Mãos Dadas Para Vencer", e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação Projeto ABC de Mãos Dadas Para Vencer, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 144.322,28 ( cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 144.322,28 ( cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 782.283,48 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ), nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 782.283,48 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ), nas seguintes dotações.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS POR PARTICULARES DENTRO DO PERÍMETRO DESIGNADO COMO ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIIVIDADES CARNAVALESCAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS POR PARTICULARES DENTRO DO PERÍMETRO DESIGNADO COMO ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIIVIDADES CARNAVALESCAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2131, de 20 de dezembro de 2019.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2131, de 20 de dezembro de 2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.