Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Abre crédito adiciona suplementar.
Abre crédito adiciona suplementar.
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º d PORTARIA 21/2018.
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º da PORTARIA 21/2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALMENTE PREVISTA E CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALMENTE PREVISTA E CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 4º, 5º e Parágrafo único do Artigo 6º do Decreto nº 2104/2019, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto predial Territorial Urbano - IPTU - no Município de Capim Branco, relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 4º, 5º e Parágrafo único do Artigo 6º do Decreto nº 2104/2019, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto predial Territorial Urbano - IPTU - no Município de Capim Branco, relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Servidor Municipal para atuar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, podendo o servidor nomeado representar o Município de Capim Branco/MG em todas as ações e políticas de Capim Branco, à família e aos direitos humanos.
Nomeia Servidor Municipal para atuar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, podendo o servidor nomeado representar o Município de Capim Branco/MG em todas as ações e políticas de Capim Branco, à família e aos direitos humanos.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipsl de Capim Branco, nos termos do disposto no Art. 37 X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipsl de Capim Branco, nos termos do disposto no Art. 37 X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no Art. 37, X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no Art. 37, X, da Constituição Federal.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Capim Branco/MG, para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Capim Branco/MG, para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Capim Branco/MG, conforme o piso salarial nacional da categoria , previsto pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Capim Branco/MG, conforme o piso salarial nacional da categoria , previsto pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei Federal nº 1...
Reajusta os vencimentos dos servidores do magistério municipal, em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do magistério municipal, em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.