Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Capim Branco e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR VICE-DIRETOR, COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR VICE-DIRETOR, COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023.
Decreto Nº 2647
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13m² (sete mil, seiscentos e dezenove metros e t reze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Decreto Nº 2646 / 2025
DECRETO N° 2645/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2644/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 2643/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.087/06 (Código Tributário Municipal) no que tange as alíquotas do ISSQN e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.087/06 (Código Tributário Municipal) no que tange as alíquotas do ISSQN e dá outras providências.
1590/2025
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
Decreto Nº 2642
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE 'VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO '4º FORRÓCAP', NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025.