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DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho legalmente estabelecida pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho estabelecida legalmente pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco/ MG, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.
Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.
Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de créditos adicionais.
Autoriza a abertura de créditos adicionais.
Retifica a Portaria nº 129, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Capim Branco do dia 24 de março de 2017, que nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providencias.
Retifica a Portaria nº 129, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Capim Branco do dia 24 de março de 2017, que nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.