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DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/16, DESIGNA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ORA INSTITUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/16, DESIGNA OS S...
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados que trabalham no transporte escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sobre o controle de freqüência dos mencionados servidores municipais e dá outras providências.
Regulamenta o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados que trabalham no transporte escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sobre o controle de freqüência dos mencionados servidores municipais e...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCRETIZAÇÃO E CONSUMAÇÃO DO ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCRETIZAÇÃO E CONSUMAÇÃO DO ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2081/2018, que dispõe sobre a excepcional transferência do Dia dos Servidores Públicos neste corrente ano e decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco no dia 01/11/2018 , na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2081/2018, que dispõe sobre a excepcional transferência do Dia dos Servidores Públicos neste corrente ano e decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco no dia 01/11/2018 , na forma que especifica e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Capim Branco e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CONSEQUENTE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO CONTRAÍDO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CONSEQUENTE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO CONTRAÍDO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 1º E CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.072/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 1º E CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.072/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.