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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.071/2018, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.071/2018, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIOS DE BENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIOS DE BENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Corrige o erro material detectado no Artigo 1º do Decreto nº 2.075/2018, publicado em 03 de setembro de 2018 - convocando a população para participar do Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Corrige o erro material detectado no Artigo 1º do Decreto nº 2.075/2018, publicado em 03 de setembro de 2018 - convocando a população para participar do Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, QUE DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NOS DISPOSITIVOS QUE ESTIPULAM O PRAZO LIMITE PARA ADESÃO AO PROGRMA, REVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, QUE DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA...
DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2016 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2016 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a anulação e cancelamento da Certidão de Número nº 00026/2018, expedida em 17 de abril de 2018, bem como qualquer outro documento emitido em qualquer outra data em favor dos Srs. João Paulo Ribeiro da Costa ou Antônio Marcos Tomaz Porto, relativamente ao imóvel com inscrição cadastral municipal nº 060110090270001, situado na rua Francisco Mendes Filho, 130, Bairro Jardim do Planalto, neste município de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação e cancelamento da Certidão de Número nº 00026/2018, expedida em 17 de abril de 2018, bem como qualquer outro documento emitido em qualquer outra data em favor dos Srs. João Paulo Ribeiro da Costa ou Antônio Marcos Tomaz Porto, relativamente ao imóvel com inscrição cadastral m...
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE BENS, DE INSUMOS, DE MATERIAIS EM GERAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR PARTICULARES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, COMO TAMBÉM ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARCERIAS QUE PODERÃO SER FORMALIZADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE BENS, DE INSUMOS, DE MATERIAIS EM GERAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR PARTICULARES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, COMO TAMBÉM ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARCERIAS QUE PODERÃO SER FORMALIZADAS ENTRE O MUNICÍPIO D...
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2018.