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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os Decretos nº 1.975/2016 e 1.993/2017, para substituir os membros do Poder Executivo Municipal indicados para integrar o Grupo de Acompanhamento para revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco, em substituição aos que ali constavam denominados, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera os Decretos nº 1.975/2016 e 1.993/2017, para substituir os membros do Poder Executivo Municipal indicados para integrar o Grupo de Acompanhamento para revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco, em substituição aos que ali constavam denominados, na forma que especifica e dá outras...
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar de exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar de exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS – AMAV, FICANDO PERMITIDO AO ENTE MUNICIPAL CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM A MESMA, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS – AMAV, FICANDO PERMITIDO AO ENTE MUNICIPAL CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM A MESMA, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.