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Dispõe sobre o trabalho estritamente interno nas repartições e órgãos públicos municipais, na forma que especifica.
Dispõe sobre o trabalho estritamente interno nas repartições e órgãos públicos municipais, na forma que especifica.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/06 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/06 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil cento e vinte reais ), nas seguintes dotações:
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil cento e vinte reais ), nas seguintes dotações:
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil cento e vinte reais ), nas seguintes dotações:
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil cento e vinte reais ), nas seguintes dotações:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAPIM BRANCO, CONFINS, FUNILÂNDIA, JABOTICATUBAS, LAGOA SANTA, MATOZINHOS, PEDRO LEOPOLDO, PRUDENTE DE MORAIS, SANTANA DO RIACHO, SÃO JOSÉ DA LAPA, RIBEIRÃO DAS NEVES E VESPASIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAPIM BRANCO, CONFINS, FUNILÂNDIA, JABOTICATUBAS, LAGOA SANTA, MATOZINHOS, PEDRO LEOPOLDO, PRUDENTE DE...
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.”
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.”
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições publicas municipais nos dias 08 e 12 de dezembro de 2017, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições publicas municipais nos dias 08 e 12 de dezembro de 2017, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o COGEMAS/MG - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais, entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o COGEMAS/MG - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais, entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – NO QUE CONCERNE À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – NO QUE CONCERNE À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.019/2017, SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.023/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.026/2017, QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.019/2017, SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.023/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.026/2017, QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.