Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2014.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2014.
DETERMINA que a Comissão Disciplinar nomeada pelo Decreto Municipal nº 2001/2017, instaure sindicância administrativa.
DETERMINA que a Comissão Disciplinar nomeada pelo Decreto Municipal nº 2001/2017, instaure sindicância administrativa.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.