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DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para ocuparem cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para ocuparem cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora municipal de cargo Comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora municipal de cargo Comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capim Branco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas no art.66, inciso III, da Lei Orgânica do Município
O Prefeito Municipal de Capim Branco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas no art.66, inciso III, da Lei Orgânica do Município
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, sobre a designação de seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, sobre a designação de seus membros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.