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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns.
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns.
Dispõem sobre documentos essenciais na instrução dos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG.
Dispõem sobre documentos essenciais na instrução dos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG
Informa sobre os locais de realização das provas do processo seletivo simplificado da secretaria de Educação Edital 001/2017.
Informa sobre os locais de realização das provas do processo seletivo simplificado da secretaria de Educação Edital 001/2017.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a lotação dos cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal depende do interesse e necessidade da Administração, não podendo ser engessado a movimentação dos cargos quando não prevista a lotação específica no Edital do Concurso respectivo;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 66, inciso V, da Lei Orgânica, RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade do Município de Capim Branco regulamentar as questões inerentes à situação jurídica do MEI nesta Municipalidade;
Dispõe sobre lista dos candidatos inscritos e deferidos no Processo Seletivo Público Simplificado da Secretaria Municipal de Educação – Edital nº 001/2017.
Dispõe sobre lista dos candidatos inscritos e deferidos no Processo Seletivo Público Simplificado da Secretaria Municipal de Educação – Edital nº 001/2017.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2016"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 09 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1983/2017
DECRETO Nº 1983/2017
DECRETO Nº 1982/2017
DECRETO Nº 1982/2017