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ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
Atribui e delega competências ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
Atribui e delega competências ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
REVOGA A PORTARIA Nº 75 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.
REVOGA A PORTARIA Nº 75 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS NA LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS NA LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BECO DE SERVIDÃO, GERALDO ALVES RODRIGUES.
DENOMINA BECO DE SERVIDÃO, GERALDO ALVES RODRIGUES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.