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"RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.596, DATADO DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO DECRETO Nº 2.602 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.452/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO" CULTURAL DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.596, DATADO DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2025 E...
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAPIM FOLIA 2025", NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2025, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 1.186/2010 e dá outras providencias.”
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 1.186/2010 e dá outras providencias.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG.
"NOMEIA SERVIDOR PARA ACUMULAR TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL".
NOMEIA SERVIDOR PARA ACUMULAR TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.