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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE CARVALHO.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1094/2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1094/2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAPIM BRANCO.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.372/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.372/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 1.370/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 1.370/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 123 E DO ART.125 DA LEI Nº 1.371/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 123 E DO ART.125 DA LEI Nº 1.371/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 883/2001.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 883/2001.
DENOMINA BECO DE SERVIDÃO JORDELINO JOSÉ DE AVELAR
DENOMINA BECO DE SERVIDÃO JORDELINO JOSÉ DE AVELAR
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE MINAS GERAIS.
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE MINAS GERAIS.
REGULAMENTA DATA DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA DATA DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 21 DE ABRIL.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 21 DE ABRIL.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 MEDINDO 5.813,12m².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 MEDINDO 5.813,12m².
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.