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Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, FEBRE AMARELA E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, FEBRE AMARELA E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação emergencial dos serviços de transporte escolar.
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação emergencial dos serviços de transporte escolar.
AUTORIZA A SUBVENÇÃO EXTRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.
AUTORIZA A SUBVENÇÃO EXTRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E A AGREMIAÇÃO ESUCAB, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E A AGREMIAÇÃO ESUCAB, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DO VICE - PREFEITO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DO VICE - PREFEITO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para a função de autoridade sanitária.
Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para a função de autoridade sanitária.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.