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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, FICA DENOMINADA "RUA MOZART GONÇALVES DO NASCIMENTO".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, FICA DENOMINADA RUA MOZART GONÇALVES DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE ALUNOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016 E SEGUINTES.
DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE ALUNOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016 E SEGUINTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O ARTIGO 208-A E PARÁGRAFO ÚNICO.
ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O ARTIGO 208-A E PARÁGRAFO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA WASHINGTON DE SOUZA CARDOSO 10873699670, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA WASHINGTON DE SOUZA CARDOSO 10873699670, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A I PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONVOCA A I PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.013,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 416,99M², 2 MEDINDO 2.137,58M², 3 MEDINDO 360,00M², 4 MEDINDO 360,00M², 5 MEDINDO 367,87M² e LOTE 6 MEDINDO 371,06M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.013,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 416,99M², 2 MEDINDO 2.137,58M², 3 MEDINDO 360,00M², 4 MEDINDO 360,00M², 5 MEDINDO 367,87M² e LOTE 6 MEDINDO 371,06M².
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.