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PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 10, LOCALIZADA DO BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, FICA DENOMINADA "RUA SEBASTIÃO TRINDADE DOS SANTOS".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 10, LOCALIZADA DO BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, FICA DENOMINADA RUA SEBASTIÃO TRINDADE DOS SANTOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O AUMENTO DE REPASSE PARA R$ 4.400,00 À ASSOCIAÇÃO JOÃO WANCESLAU JUNQUEIRA (AJOWEN).
AUTORIZA O AUMENTO DE REPASSE PARA R$ 4.400,00 À ASSOCIAÇÃO JOÃO WANCESLAU JUNQUEIRA (AJOWEN).
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionário efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionário efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença sem renumeração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença sem renumeração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.