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TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, CONSOANTE § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, CONSOANTE § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Retifica a redação da Portaria nº 66, de 27 de agosto de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 66, de 27 de agosto de 2015.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal do Cargo Efetivo.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Disponibiliza a estrutura física e de pessoal do Setor de Licitação e Compras do Município de Capim Branco para a AMAV - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas
Disponibiliza a estrutura física e de pessoal do Setor de Licitação e Compras do Município de Capim Branco para a AMAV - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MORA INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014 REFERENTE AO IPTU.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MORA INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014 REFERENTE AO IPTU.
Institui o regulamento do transporte individual de passageiros na modalidade Táxi.
Institui o regulamento do transporte individual de passageiros na modalidade Táxi.