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ALTERA E CRIA ALÍQUOTA - ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1087/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CRIA ALÍQUOTA - ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1087/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA A OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA A OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.326/2014, EM SEU ARTIGO 1º, ALÍNEA 2.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.326/2014, EM SEU ARTIGO 1º, ALÍNEA 2.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.890/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.890/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionário efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionário efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionária efetiva e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 46 de 03 de junho de 2015, e a Portaria nº 51 de 11 de junho de 2015.
Revoga a Portaria nº 46 de 03 de junho de 2015, e a Portaria nº 51 de 11 de junho de 2015.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.