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Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionárias e dá outras providências.
Retifica a redação da Portaria nº 45, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 45, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 43, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 43, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 46, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 46, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 41, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 41, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 47, de 03 de junho de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 47, de 03 de junho de 2015.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de Capim Branco e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre Biênio de funcionário efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionário efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Retifica a redação da Portaria nº 31, de 22 de abril de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 31, de 22 de abril de 2015.