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  • Processo: 1899
  • Data: 02/06/2015
  • Legislação
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.

DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.

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  • Processo: 1903
  • Data: 01/06/2015
  • Legislação
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1898
  • Data: 26/05/2015
  • Legislação
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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  • Processo: 1345
  • Data: 12/05/2015
  • Legislação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

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  • Processo: 1344
  • Data: 12/05/2015
  • Legislação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA DIONÍSIO NONATO APARECIDO ROCHA 89632648558, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA DIONÍSIO NONATO APARECIDO ROCHA 89632648558, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Processo: 36
  • Data: 07/05/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

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  • Processo: 35
  • Data: 07/05/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

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  • Processo: 1896
  • Data: 07/05/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.

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  • Processo: 1900
  • Data: 04/05/2015
  • Legislação
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 34
  • Data: 22/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

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  • Processo: 33
  • Data: 22/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 32
  • Data: 22/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 31
  • Data: 22/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 1342
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES.

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  • Processo: 30
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 29
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 26, de 10 de abril de 2015.

Retifica a redação da Portaria nº 26, de 10 de abril de 2015.

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  • Processo: 1895
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.883/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.883/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

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  • Processo: 1894
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.

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  • Processo: 28
  • Data: 10/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 27
  • Data: 10/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

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