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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de cargo comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de cargo comissionado.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS E OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS E OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidoras Municipais de cargo comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidoras Municipais de cargo comissionado.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.063,95 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 3.927,36M², 2 MEDINDO 435,04M² 3 MEDINDO 701,55 M² .
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.063,95 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 3.927,36M², 2 MEDINDO 435,04M² 3 MEDINDO 701,55 M² .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE "INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE" CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE.
INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA DAVINO ASSIS DA FONSECA 22230904604 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA DAVINO ASSIS DA FONSECA 22230904604 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A SUBVENÇÃO EXTRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.
AUTORIZA A SUBVENÇÃO EXTRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.
AUTORIZA O REPASSE DE R$3.200,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA O REPASSE DE R$3.200,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre férias-prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre férias-prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.