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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a abertura de crédito especial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco– MG.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco – MG.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Altera o art. 1º da Lei 1.319/2014.
Altera o art. 1º da Lei 1.319/2014.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 63 de 09 de setembro de 2014 e as Portarias 70 e 71 de 20 de outubro de 2014.
Revoga a Portaria nº 63 de 09 de setembro de 2014 e as Portarias 70 e 71 de 20 de outubro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social - ICS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social - ICS e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO "CONDOMÍNIO AVELLINUS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO “CONDOMÍNIO AVELLINUS”.