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DECRETO N° 2648
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2652
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.629/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concssão de Férias-Prêmio a servidor efetivo.
Dispõe sobre a concssão de Férias-Prêmio a servidor efetivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidores do município ocupantes de cargos comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de servidores do município ocupantes de cargos comissionado.
"Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua — Saúde, Inclusão e Solidariedade, e dá outras providências."
Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua — Saúde, Inclusão e Solidariedade, e dá outras providências.
Decreto Nº 2651
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Capim Branco e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR VICE-DIRETOR, COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR VICE-DIRETOR, COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023.
Decreto Nº 2647
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13m² (sete mil, seiscentos e dezenove metros e t reze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Decreto Nº 2646 / 2025
DECRETO N° 2645/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2644/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 2643/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.