Acesso à Informação
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DECRETO N° 2.705/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de Capim Branco/MG no dia 02/04/2026 (quinta-feira) e dá outras providências.
LEI Nº 1.602/2026
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Núcleo de Arte, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.601/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO”.
PORTARIA N° 25/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
LEI Nº 1.600/2026
“Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino do município de Capim Branco/MG em atendimento ao piso nacional do magistério e dá outras providências”.
DECRETO N° 2.701/2026
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 22/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 21/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
PORTARIA Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 18/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
PORTARIA Nº 17/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORAS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO° 2.700/2026
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 4,171 ,48 m2 (quatro mil cento e setenta e um metros e quarenta e oito centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóv...
DECRETO Nº2699/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO Nº2698/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
DECRETO Nº2697/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
PORTARIA Nº 16/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.599/2026
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.