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• Processo: 2668/2025
• Data: 02/12/2025
• Legislação

DECRETO N° 2668

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE NAS MUNICIPAL FERIADO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 2667/2025
• Data: 02/12/2025
• Legislação

DECRETO N° 2667

Aprova a Instrução Normativa de nº 008 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.

• Processo: 2665/2025
• Data: 19/11/2025
• Legislação

Decreto n° 2665/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

• Processo: 2661 / 2025
• Data: 31/10/2025
• Legislação

Decreto Nº 2661 / 2025

• Processo: 2658/2025
• Data: 31/10/2025
• Legislação

DECRETO N° 2658/2025

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

• Processo: 2658/2025
• Data: 31/10/2025
• Legislação

DECRETO N° 2658/2025

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

• Processo: 2656/2025
• Data: 31/10/2025
• Legislação

DECRETO N° 2656/2025

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

• Processo: 2655
• Data: 13/10/2025
• Legislação

DECRETO N° 2.655

ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° NO ART. 5°, ACRESCENTA OS §$§ 1°, 2° E 3° NO ART. 6°, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, ART. 8°, ART. 14, ART. 15, ART. 17, ART. 18, ART. 23, ART. 27, ART. 36 E ART. 39 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL N° 1.371/2016...

• Processo: 2654
• Data: 01/10/2025
• Legislação

Decreto Nº 2654

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFlS/2025 DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 2653
• Data: 30/09/2025
• Legislação

Decreto Nº 2653

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025

• Processo: 2650
• Data: 30/09/2025
• Legislação

DECRETO N° 2650

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

• Processo: 2649
• Data: 30/09/2025
• Legislação

DECRETO N° 2649

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

• Processo: 2648
• Data: 30/09/2025
• Legislação

DECRETO N° 2648

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

• Processo: 2652
• Data: 24/09/2025
• Legislação

Decreto Nº 2652

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.629/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Processo: 2651
• Data: 23/09/2025
• Legislação

Decreto Nº 2651

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.

• Processo: 2647
• Data: 11/09/2025
• Legislação

Decreto Nº 2647

Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13m² (sete mil, seiscentos e dezenove metros e t reze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...

• Processo: 2646
• Data: 29/08/2025
• Legislação

Decreto Nº 2646 / 2025

• Processo: 2645
• Data: 29/08/2025
• Legislação

DECRETO N° 2645/2025

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

• Processo: 2644
• Data: 29/08/2025
• Legislação

DECRETO N° 2644/2025

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

• Data: 29/08/2025
• Legislação

DECRETO Nº 2643/2025

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.