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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.087/06 (Código Tributário Municipal) no que tange as alíquotas do ISSQN e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.087/06 (Código Tributário Municipal) no que tange as alíquotas do ISSQN e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
Decreto Nº 2642
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE 'VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO '4º FORRÓCAP', NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025.
"SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".
SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Decreto Nº 2641
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
Decreto Nº 2639
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2638
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2637
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA PORTARIA NO 68/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM OUTRAS DA BRANCO" E PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA PORTARIA NO 68/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIM OUTRAS DA BRANCO E PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.